Comunicado

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MOTTA & BICALHO comunica a seus clientes sua integração com CESCON BARRIEU ADVOGADOS a partir de julho/2017. Com a nova estrutura, os clientes terão à sua disposição, além da consultoria e contencioso especializados em Direito Administrativo, a expertise das equipes Cescon nas diversas áreas do direito privado, tradicionalmente atendidas pelo renomado escritório no Brasil e no exterior.

Comunication

MOTTA & BICALHO informs its clientes its integration with CESCON BARRIEU ADVOGADOS starting from July/2017. According to the new structure, the clients will now have access to the consulting and litigation services traditionally offered by the renowned firm in the various fields of private law in Brazil and abroad.
 
 
06-08-2014 – Anatel trabalha para prestar esclarecimentos sobre leilão 4G>>

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou hoje que “trabalha para prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas da União (TCU)” relativos ao edital de licitação do leilão das licenças de serviços da quarta geração de celular (4G), …

05-08-2014 – TCU consolida auditorias de qualidade em obras, concessões e governança>>

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou, na última sessão plenária (30), a consolidação das auditorias de qualidade de obras, dos acompanhamentos de concessões e das avaliações de governança, compreendidos em um total de 23 ações de fiscalização. A …

04-08-2014 – Concessionárias criticam modelo que libera aeroportos por autorização>>

Depois de se comprometerem com cerca de R$ 48 bilhões em pagamento de outorgas nos leilões de aeroportos, as concessionárias subiram o tom das críticas ao plano do governo federal de permitir a construção de novos terminais por regime de …

01-08-2014 – Ministério da Defesa publica diretrizes sobre PPPs das Forças Armadas>>

O Ministério da Defesa estabeleceu as diretrizes para os projetos de parcerias público-privadas (PPPs) no âmbito do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. As diretrizes devem ser seguidas em todas as fases de tramitação dos projetos de PPP, da formulação …

29-07-2014 – Subsídio para aviação regional inicia em 1° de janeiro de 2015>>

Os subsídios para a aviação regional entrarão em vigor a partir do início de 2015, informou nesta terça-feira (29) a Secretaria de Aviação Civil (SAC). Esses benefícios englobam a isenção para o passageiro do pagamento da tarifa de embarque. Além …

24-07-2014 – TCU apura dano em compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras>>

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará tomada de contas especial para apurar dano aos cofres públicos, gestão temerária e ato de gestão antieconômico no processo de aquisição da refinaria americana Pasadena Refining System Inc. pela Petrobras America Inc., …

23-07-2014 – TCU identifica sobrepreço em porto no Rio Grande do Norte>>

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou os esclarecimentos prestados pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte – Codern, empresa responsável pela construção do Terminal Salineiro de Areia Branca, no Estado do Rio Grande do Norte, também denominado …

21-07-2014 – Goiás publica licitação de PPP para a construção de complexo prisional>>

O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça, publicou a edital de Concorrência Internacional nº 1/2014 cujo objeto é a concessão administrativa para a construção, operação e gestão do Complexo Prisional Odenir Guimarães. …

11-07-2014 – Projeto da nova Lei de Licitações pune empresários por irregularidades>>

Está na ordem do dia do Plenário, no próximo esforço concentrado (dias 15 a 17), projeto de lei elaborado por comissão especial com a finalidade de instituir novas regras para compra de bens e contratação de serviços pelos governos federal, …

10-07-2014 – Leilões de ferrovias poderão ter parcerias entre Brasil e China>>

Os governos do Brasil e da China devem assinar um memorando de cooperação na área de ferrovias para auxiliar empresas de ambos os países a firmarem parcerias para disputar concessões no país. O objetivo é permitir que companhias chinesas, com …

09-07-2014 – TCU identifica irregularidades em convênios realizados entre a Funasa e município em Minas Gerais>>

O Tribunal de Contas da União (TCU) verificou irregularidades nas concessões e na aplicação de recursos federais transferidos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao município de Pintópolis, no Estado de Minas Gerais. O TCU detectou que os objetivos pactuados …

07-07-2014 – TCE/SP libera concorrência para a construção de monotrilho>>

O Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) decidiu manter a concorrência internacional para construção da Linha 18-Bronze do Metrô de São Paulo, o monotrilho de 15 km de extensão e 13 estações, que ligará a rede metroferroviária da capital …

02-07-2014 – Cuiabá analisa viabilidade de PPP de resíduos sólidos>>

Município de Cuiabá analisa a viabilidade de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos na cidade. A viabilidade do projeto de PPP está sendo analisada em colaboração com a iniciativa privada, …

02-07-2014 – TCU realiza nova avaliação da organização das Olimpíadas de 2016>>

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou acompanhamento dos prazos, valores e responsabilidades dos projetos imprescindíveis à realização dos Jogos Olímpicos de 2016. O documento em que constam essas informações, denominado Matriz de Responsabilidades, foi elaborado e publicado pela …

27-05-2014 – CMN aumenta limite de crédito para obras do PAC>>

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou o limite de crédito disponível para obras de mobilidade urbana no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com nota do Ministério da Fazenda, o CMN ampliou em R$ 2 bilhões …

 
 

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