Comunicado

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MOTTA & BICALHO comunica a seus clientes sua integração com SOUZA, CESCON, BARRIEU & FLESCH ADVOGADOS a partir de julho/2017. Com a nova estrutura, os clientes terão à sua disposição, além da consultoria e contencioso especializados em Direito Administrativo, a expertise das equipes Souza Cescon nas diversas áreas do direito privado, tradicionalmente atendidas pelo renomado escritório no Brasil e no exterior.

Comunication

MOTTA & BICALHO informs its clientes its integration with SOUZA, CESCON, BARRIEU & FLESCH ADVOGADOS starting from July/2017. According to the new structure, the clients will now have access to the consulting and litigation services traditionally offered by the renowned firm in the various fields of private law in Brazil and abroad.
 
 
02-12-2014 – TCU consolida e divulga recomendações sobre a gestão de recursos públicos>>

O Tribunal de Contas da União (TCU), com a participação de quinze Tribunais de Contas Estaduais, sistematizou e consolidou recomendações sobre a gestão de recursos públicos nas seguintes áreas: educação, infraestrutura, previdência, saúde e segurança pública. A iniciativa, denominada “Pacto …

27-11-2014 – IEF publica edital para Parceria Público-Privada que vai gerir a Gruta Rei do Mato>>

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicou, neste sábado, 22, o edital de abertura de licitação para a seleção de proposta destinada à gestão, por meio de concessão administrativa, de áreas do Monumento Natural Estadual Rei do Mato e duas …

06-11-2014 – Minas Gerais anuncia audiência pública de PPP do DETRAN>>

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, realizará a audiência pública do projeto de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a “implantação, operação, gestão, manutenção e distribuição de espelhos de placas e espelhos de …

04-11-2014 – Município de São Paulo realizará audiência pública de PPP de iluminação pública>>

O Município de São Paulo anunciou a data da audiência pública do projeto de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto em tempo real da rede de iluminação pública …

28-10-2014 – TCU promove evento sobre governança para o desenvolvimento e reúne especialistas nacionais e internacionais no assunto>>

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará de 4 a 6 de novembro, em Brasília, o evento “Governança para o desenvolvimento – boas práticas e o papel do controle externo”, que reunirá representantes do TCU e da Organização para …

24-10-2014 – Belo Horizonte divulga perguntas e respostas de consulta pública de PPP na área de saúde>>

O Município de Belo Horizonte, por intermédio da PBH Ativos S.A., empresa estatal responsável pela gestão das parcerias público-privadas (PPP) municipais, divulgou as perguntas e respostas decorrentes da consulta pública da concessão administrativa cujo objeto é a prestação de serviços não …

21-10-2014 – Mato Grosso do Sul realiza licitação de concessão do Aquário do Pantanal>>

O Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL, publicou o edital de concorrência cujo objeto é a concessão para a operação, manutenção e exploração do empreendimento público …

17-10-2014 – Licitações em Londrina agora serão transmitidas ao vivo>>

Desde a semana passada a Prefeitura de Londrina está transmitindo ao vivo todos os processos de licitação realizados de forma presencial. A iniciativa é pioneira, garante o secretário de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias, e tem como objetivo principal evitar …

10-10-2014 – Audiência Pública discute o Projeto Itatiba: Cidade + Inteligente>>

A Prefeitura do Município de Itatiba / SP, por meio de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, realizará no próximo dia 13 de outubro de 2014, às 10 horas, uma Audiência Pública sobre contratação de concessão administrativa para …

05-11-2014 – V Brazil Infrastructure Investments Forum>>

Será realizado no Harvard Club, New York City, em 5 de novembro, o V Brazil Infrastructure Investments Forum. O evento é organizado pelo Brazil Infrastructure Institute e pela Câmara de Comércio Brasil – Estados Unidos, com o apoio do Financial …

30-09-2014 – Anatel – 4G – Propostas para faixa de 700 MHz serão abertas nesta terça-feira>>

A Anatel realizará nesta terça-feira, 30, a primeira sessão de análise e julgamento das propostas apresentadas pelas empresas Algar Celular S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A. e Tim Celular S.A. para os lotes oferecidos na licitação da faixa de 700 …

17-09-2014 – Próxima rodada de licitação de petróleo ocorrerá em 2015>>

A 13ª rodada de licitações para exploração de petróleo deverá ocorrer no primeiro semestre de 2015. A data foi confirmada pelo Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, durante …

12-09-2014 – Minas Gerais publica edital de PPP do Expominas II>>

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Turismo e Esportes, publicou o edital de licitação da concessão administrativa cujo objeto é a operação e a manutenção, precedidas de obras de implantação, do Expominas II. O projeto foi …

11-09-2014 – TCU aprova primeira etapa do leilão da banda larga móvel 4G>>

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas o primeiro estágio de concessão de outorga para o leilão que irá ampliar o serviço de banda larga móvel de quarta geração (4G) no país, e que foi conduzido pela …

09-09-2014 – Urbana apresenta em audiência pública nova proposta de licitação para coleta do lixo de Natal>>

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) retoma, nesta terça-feira (9), o processo de elaboração da nova proposta de licitação para a coleta dos resíduos sólidos do Município, com a realização de uma audiência pública, às 9 horas, no …

 
 

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