Comunicado

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MOTTA & BICALHO comunica a seus clientes sua integração com SOUZA, CESCON, BARRIEU & FLESCH ADVOGADOS a partir de julho/2017. Com a nova estrutura, os clientes terão à sua disposição, além da consultoria e contencioso especializados em Direito Administrativo, a expertise das equipes Souza Cescon nas diversas áreas do direito privado, tradicionalmente atendidas pelo renomado escritório no Brasil e no exterior.

Comunication

MOTTA & BICALHO informs its clientes its integration with SOUZA, CESCON, BARRIEU & FLESCH ADVOGADOS starting from July/2017. According to the new structure, the clients will now have access to the consulting and litigation services traditionally offered by the renowned firm in the various fields of private law in Brazil and abroad.
 
 

LICITAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS

(i) exame da estrutura e legalidade de editais e processos licitatórios; (ii) prepara­ção de cronogramas e check-list de documentação e propostas; (iii) elaboração de impugnações e medidas contenciosas de controle externo junto a Tribunais de Contas e Poder Judiciário; (iv) gestão documental para habilitação e propostas; (v) acompanhamento das fases de julgamento do procedimento licitatório; e (vi) contencioso administrativo e judicial.

CONCESSÕES, PERMISSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Setor Público: (i) concepção do regime jurídico de modelagem de projetos estruturados relacionados aos processos de desestatização ou privatização para a delega­ção ou para a descentralização de serviços públicos; (ii) estruturação e preparação da legalidade da fase interna dos processos, com análise e recomendações dos órgãos de controle; (iii) preparação da documentação (edital, contrato, convênio, contrato de programa, acordo programa e instrumentos correlatos); (iv) acompanhamento da aprovação perante as Secretarias Especiais, Agências Regulatórias e Tribunal de Contas da União, ou outras autoridades, conforme a esfera de competência; (v) preparação e acompanhamento dos  procedimentos prévios de Audiência Pública e Consulta Pública; (vi) acompanhamento do procedimento da licitação e contratação; e (v) gestão contratual.

Setor Privado: (i) exame da estrutura e legalidade dos instrumentos jurídicos (edital, contrato, convênio, contrato de programa, acordo programa e instrumentos correlatos); (ii) prepara­ção de cronogramas e check-list da documentação exigida; (iii) elaboração de impugnações e medidas contenciosas de controle externo junto a Tribunais de Contas e Poder Judiciário; (iv) gestão documental; (v) acompanhamento das fases do procedimento; (vi) contencioso administrativo e judicial e (vii) gestão contratual.

INFRAESTRUTURA E REGULAÇÃO

(i) acompanhamento dos processos de privatização e desestatização de serviços públicos nas fases de licitação e execução contratual; (ii) acompanhamento e gestão da fiscalização dos contratos junto ao contratante e aos órgãos de controle; e (iii) elaboração de pleitos e propositura ou acompanhamento de medidas de contencioso administrativo, judicial ou arbitral.

CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

(i) auditoria preventiva e planejamento da dinâmica de gestão contratual sob os aspectos jurídico e técnico; (ii) preparação do gestor do contrato e do contratado sobre as normas legais e contratuais, com ênfase nos riscos e medidas mitigadoras; (iii) acompanhamento da execução contratual mediante gestão da documentação jurídica e técnica, visando a consolidação de direitos e créditos;  (iv) representação perante os órgãos de fiscalização e controle; e (v) elaboração de pleitos e propositura ou acompanhamento de medidas de contencioso administrativo, judicial ou arbitral

Parcerias Técnicas:

  • Mediação e Arbitragem: Luiz Fernando Alongi (Aequitaes – Mediação e Consultoria em Contratos de Infraestrutura) >>>
    • AEQUITAES – MEDIAÇÃO E CONSULTORIA EM CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA – empresa fundada em 2009 por LUIZ FERNANDO ALONGI (*); para a prestação de serviços consultivos relacionados aos Contratos de Infraestrutura envolvendo obras e serviços de construção pesada, com ênfase na fase de execução do projeto, em especial nas etapas de revisão contratual, via negociação direta com a outra parte, ou através de outros métodos de resolução de conflitos, especificamente Mediação ou Arbitragem.
    • (*)Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (1987), MBA – Especialização em Administração pela Universidade de São Paulo (1997), Mediation Workshop – Harvard Law School (2009); Gerente Comercial na Construtora Andrade Gutierrez S.A. (março 2008 – setembro 2009), Gerente de Administração Contratual na Construtora Andrade Gutierrez S.A. (março 2005 – março 2008), implantação do Programa de Administração Contratual Corporativo, Gerente de Administração Contratual – UHE Irapé – Consórcio Construtor Irapé Civil (maio 2002 – fevereiro 2005); Idioma: Inglês.
  • Programa de Administração Contratual: Aquiles Augusto Diniz Martins da Costa (Dimarco Engenharia e Consultoria Ltda) >>>
    • DIMARCO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. – empresa fundada por AQUILES AUGUSTO DINIZ MARTINS DA COSTA (*) para a prestação de serviços consultivos relacionados ao Programa de Administração Contratual, tendo por objetivo a gestão operacional dos contratos de obras e serviços de engenharia em construção pesada, Concessões Comuns e Parcerias Públicas Privadas, com ênfase na fase de execução do projeto, em especial na organização, evolução e controle do arquivo contratual para mitigar riscos ou preparar pleitos.
    • (*)Graduado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia Kennedy (1984), com especialização em engenharia econômica; Graduado em Direito pela Universidade FUMEC (2007); Administrador Contratual na Construtora Andrade Gutierrez S.A. (fevereiro 2008 – agosto 2012), Engenheiro de Contratos: Consórcio da Hidrelétrica de Aimorés (Cemig x Vale, 2006 – 2007), Consórcio Capim Branco (2004 – 1006), Consórcio da Hidrelétrica de Funil (Cemig x Vale, 2001 – 2003); gestor da implantação dos Contratos Cidade Administrativa Tancredo Neves e do Programa de Eletrificação Rural “Luz Para Todos”; Diretor Administrativo e Financeiro Arvek Técnicas e Construções Ltda. (1996 – 2004); Engenheiro fiscal de obras na Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG (1988 – 1996) em grandes empreendimentos hidrelétricos; engenheiro especialista em licitações; gestor de diversos processos de licitações e contratação de obras em Consórcios constituídos pela CVRD e Cemig para a construção e operação de usinas hidrelétricas (tais como os Projetos das Usinas de Nova Ponte e de Machado Mineiro e das Barragens de Perenização de Samambaia e Mosquito). Idioma: Inglês.

TRIBUNAIS DE CONTAS (UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS)

(i) acompanhamento de auditorias; (ii) preparação e acompanhamento dos processos de denúncias, representações, medidas cautelares e prestação de contas; (iii) apresentação de oitiva prévia ou de defesa de empresas e ordenadores, e acompanhamento dos processos de tomadas de contas e prestação de contas; e (iv) serviços consultivos e contenciosos nos processos de competência do TCU, mediante atuação, na forma do Regimento Interno, junto às Câmaras, Plenário e Secretarias (SEFID, SFTI, SECOB e SECEX).

CONSÓRCIOS PÚBLICOS

(i) preparação e acompanhamento de check-list de documentação e propostas para a seleção de projetos de cooperação promovidos pela União e Estados; (ii) gestão dos contratos de programa e convênios; e (iii) elaboração de pleitos e propositura e acompanhamento de medidas de contencioso administrativo, judicial e perante os Tribunais de Contas.

RESPONSABILIDADE FISCAL E LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

(i) exame do aspecto orçamentário e de responsabilidade fiscal das licitações e projetos; (ii) acompanhamento da execução dos convênios de descentralização, delegação e cooperação, envolvendo a execução de investimentos em obras ou prestação de serviços públicos, com transferências voluntárias de recursos entre os entes; (iii) gestão da fiscalização junto aos órgãos de controle; e (iv) acompanhamento de medidas de contencioso administrativo, judicial e perante os Tribunais de Contas.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORDENADORES

(i) serviços consultivos especializados no atendimento a projetos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, direta e indireta, nas esferas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; (ii) serviços consultivos e de contencioso administrativo e judicial necessários à despesa de atos praticados pelos ordenadores de despesas.

BENS PÚBLICOS

(i) serviços consultivos especializados no regime jurídico dos bens públicos; hipóteses de aquisição e alienação, e formas de utilização, administração e classificação; (ii) serviços consultivos e de contencioso administrativo e judicial relacionados aos bens públicos.

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE

Serviços consultivos especializados abrangendo (i) desapropriação, suas modalidades e o regime jurídico incidente; (ii) limitação administrativa, servidão administrativa, tombamento, ocupação temporária e requisição administrativa; (iii) intervenções decorrentes do ordenamento do uso e da ocupação do solo, abrangendo o parcelamento, edificação e utilização compulsórios ; (iv) serviços consultivos e de contencioso administrativo e judicial relacionados à intervenção do Estado na propriedade privada.

CONTENCIOSO JUDICIAL E ARBITRAL

(i) serviços de advocacia contenciosa em ações judiciais relacionadas às licitações e contratos; (ii) consultoria na preparação e acompanhamento de procedimentos arbitrais relacionados à execução e gestão de contratos.

CONSULTORIA IN COMPANY

Consultoria especializada na coordenação para a preparação das gerências jurídicas e comerciais de empresas privadas visando a participação em procedimentos licitatórios sob a regência das Leis de Licitações, Pregões, Concessões, Parcerias Público-Privadas, Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, Processos de Privatização e Desestatização, e demais legislação aplicável às contratações do Poder Público.

PARECERES JURÍDICOS

Emissão de pareceres jurídicos específicos da lavra da sócia Alécia Paolucci Nogueira Bicalho versando sobre temas de Direito Administrativo, para a instrução de procedimentos administrativos, judiciais ou arbitrais, solicitados pelo setor público ou privado.

 
 

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